03/12/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa controlava indiretamente sua jornada por mei...
Entre as principais estão a distribuição de equipamentos de proteção e a reorganização dos espaços para evitar aglomerações. Todos os ambientes serão sanitizados antes do retorno.
O TRT-SC adotou uma sér...
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro, nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. O atendimento ao público, as audiências...
Notícia publicada em 18/09/2020
A Justiça do Trabalho do Paraná iniciou a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais. Com base em um plano de retorno, que inclui rígidas normas sanitárias e de segurança, treinamento de pess...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo &Iac...
Considerando a persistência do período emergencial de saúde causado pela covid-19, o TRT do Paraná editou o Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 1 de 2020.
A medida consolida procedimentos sobre a realização de audiências por...